Termina o período de defeso, mas ainda há restrições

Piracema é  o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até suas nascentes para desovar (Foto: Luís Fernando Mazzi)

Piracema é  o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até suas nascentes para desovar (Foto: Luís Fernando Mazzi)

Terminou nesta quarta-feira (28), o período de defeso – período de restrições à pesca durante o fenômeno da piracema – o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até suas nascentes para desovar. A piracema no estado de São Paulo vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Nesse período, a pesca fica proibida (período de defeso), uma vez que os grandes cardumes encontram-se no seu período de reprodução. A captura de grande quantidade desses peixes, nessa época, pode ocasionar uma diminuição da população de uma determinada espécie, prejudicando, assim, o meio ambiente e todos que retiram do peixe o seu sustento.
No entanto, apesar do fim da proibição da pesca, ainda há leis Fora do então período da Piracema, os dispositivos legais permitem a captura de espécies nativas, no entanto, com restrições.
Tais restrições estão contidas principalmente na Instrução Normativa 26/2009 do IBAMA e dizem respeito à local, petrechos ou aparelho, métodos ou técnicas, tamanho e cotas para captura:

▪︎ Locais proibidos a exemplo de corredeiras, barramentos, escadas de peixes, etc;
▪︎ Petrechos proibidos e não permitidos a exemplos das tarrafas e redes que não são permitidas para o pescador amador (somente pescador profissional);
▪︎ Métodos e técnicas proibidas a exemplo da técnica da lambada que consiste em fisgar o peixe não pela boca, mas pelo corpo;
▪︎ Tamanho mínimo permitido para cada espécie em que é vedada a captura de exemplares com tamanho inferior;
▪︎ Cota para captura a exemplo do pescador amador que só pode capturar 10 kg + um exemplar.
Vale lembrar que o desrespeito à lei pode ocasionar, por exemplo, a aplicação de multa e apreensão do material pescado.


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